Descrição
O Direito Civil é o sistema jurídico mais amplo. Em virtude disso, o escritório Mendes & Brunizio possui profissionais especializados no que tange aos interesses de seus clientes, atuando em:- Representação de clientes em processos judiciais e arbitrais, especialmente, em no âmbito da responsabilidade civil;
- Negociação, elaboração e interpretação de contratos civis e comerciais, inclusive auxiliando na aquisição de patrimônios;
- Elaboração de acordos de acionistas e quotistas e reestruturações societárias;
- Assessoria em constituição de consórcios e sociedades de propósitos específicos - SPE;
- Assessoria em transações judiciais e extrajudiciais;
- Assessoria em contratos entre empresas como cessões de direitos, cisões e fusões;
- - Elaboração e revisão de estatutos e instrumentos constitutivos.
- - Análise da constitucionalidade e legalidade de anteprojetos de lei, decretos, emendas parlamentares, resoluções e portarias que interfiram na organização e funcionamento das entidades desportivas.