Princípio da eficiência nos processos de compras governamentais a partir da teoria do pragmatismo

Artigo de Gilmar Brunizio sobre o assunto é publicado no XXV Congresso do CONPEDI

O XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado em Curitiba, abordou trabalhos relacionados ao Direito Administrativo e a Gestão Pública I. Dentre eles o advogado e mestre em Direito Público Gilmar Brunizio deu sua contribuição com o artigo “Princípio da eficiência nos processos de compras governamentais a partir da teoria do pragmatismo”, que teve como objetivo propor a aplicação da teoria para alcançar a eficiência nas compras governamentais.

Os resultados apontaram que a maioria das compras governamentais são realizadas sem o processo de licitação, em sentido contrário ao idealismo constitucional que almeja a obrigatoriedade da licitação pública. É necessário conjugar a impessoalidade e a eficiência para que o resultado da licitação pública seja satisfatório.

Os trabalhos apresentados no CONPEDI abriram caminho para importantes discussões em que os participantes (professores, pós-graduandos, agentes públicos e profissionais da área jurídica) puderam interagir em torno de questões teóricas e práticas, levando-se em consideração o momento político, social e econômico vivido pela sociedade brasileira

O trabalho pode ser acessado em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/9rabty0z/n146pcQdxugOgY5z.pdf