Category: Notícias

Participantes de debate sobre processo administrativo questionam reforma da Lei 9.784 – IAB

Em sentido horário, Emerson Affonso da Costa Moura, Gilmar Brunizio, Manoel Messias Peixinho, Sergio Ferraz e José Guilherme Berman Perspectivas diante da reforma da lei de processo administrativo federal foi o tema debatido nesta segunda-feira (20/6) no XIII Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo, realizado de forma virtual pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

GAZETA DO RIO DE JANEIRO: Os estranhos “Jabutis” nos contratos administrativos da Prefeitura do Rio

Matéria publica no site, GAZETA DO RIO DE JANEIRO, em 30 de maio de 2022. Os estranhos “Jabutis” nos contratos administrativos da Prefeitura do Rio Por Gilmar Brunizio – 30 de maio de 2022 “JABUTIS” NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. O Município do Rio de Janeiro, por intermédio do recente Decreto

O APERFEIÇOAMENTO DO PARCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR EM DEZ ANOS

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Ao longo do tempo venho apresentando comentários sobre o cumprimento do Município do Rio de Janeiro das suas obrigações contratuais e das normas de Direito Financeiro. Quase sempre, na verdade sempre, escolho títulos e frases de efeitos para iniciá-los. É uma marca que acabei criando.

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