Category: Notícias

Revista Fórum: Improbidade administrativa em xeque

Matéria publica no site, Revista Fórum, em 2 de dezembro de 2021. Improbidade administrativa em xeque – Por Gilmar Brunizio É primordial ficar atento às novas regras sobre indisponibilidade de bens e as alterações da Lei de Improbidade porque isso poderá mudar processos existentes ou algumas acusações que, porventura, venham a existir Por Gilmar Brunizio

Consultor Jurídico: Quem quer o bônus deve arcar com o ônus: inadimplência dos restos a pagar no Rio

Matéria publica no site, Consultor Jurídico, em 28 de outubro de 2021. Opinião Quem quer o bônus deve arcar com o ônus: inadimplência dos restos a pagar no Rio A Câmara de Vereadores do município do Rio de Janeiro aprovou, no último dia 21, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que cria o novo

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