Quantas licitações você, empreiteiro, participou neste ano? Quanto suor e recursos foram dedicados para conquistar contratos públicos, e agora, surge a dúvida: as obras que você ganhou realmente sairão do papel?

No segundo quadrimestre de 2024, a Lei de Responsabilidade Fiscal determinava que apenas projetos com disponibilidade de caixa fossem licitados. No entanto, já observamos que muitas dessas obras correm o risco de não serem executadas. O alerta agora é para o que já está acontecendo: promessas feitas sem o devido respaldo financeiro podem se transformar em frustração e prejuízo. Esse esforço para conquistar obras pode ter sido uma perda de tempo precioso que poderia ter sido investido em um planejamento mais sólido e estratégico para o próximo ano.

O Que Fazer Agora?

• Reavaliar a Viabilidade Econômica: É hora de olhar novamente para os números. Se a administração pública decidir dar andamento à obra, será que ela ainda faz sentido economicamente? Desde a apresentação da proposta, muita coisa pode ter mudado. Reavalie os custos, os preços dos insumos e as condições do mercado para garantir que a obra ainda seja um bom negócio.
• Diversificar Oportunidades: Garanta que você tem outras cartas na manga. Avalie se já tem outros projetos em andamento ou com início garantido. Ter contratos sólidos pode equilibrar as incertezas e reduzir os riscos associados a licitações problemáticas.
• Considerar os Impactos Comerciais: O desgaste e os custos com disputas podem ser significativos. O tempo e os recursos investidos em conflitos podem desviar o foco do que realmente importa: a execução eficiente das obras. Avalie se é mais vantajoso insistir em projetos incertos ou redirecionar esforços para oportunidades mais promissoras.
• Valor da Assessoria Jurídica: Uma consultoria jurídica prévia teria evitado muitos custos e desgastes desnecessários. Licitações sem disponibilidade de caixa, o famoso “ouro de tolo”, eram identificáveis com a devida diligência. Contudo, muitos empreiteiros, seduzidos por promessas vãs, optaram por se enganar intencionalmente, acreditando que poderiam capitalizar sobre essas oportunidades, mesmo sabendo dos riscos envolvidos.

Em tempos de incerteza, informação e preparação são suas melhores ferramentas. Avalie cada passo com cuidado para proteger seu negócio de riscos desnecessários e se posicionar de maneira competitiva no mercado.

E, ao final, discretamente, nos perguntamos se os órgãos de controle externo e o TRE estarão atentos ao número real de obras que serão efetivamente executadas.