Os empreiteiros enfrentam várias dificuldades com a Lei de Licitações, sobretudo, com o advento do novo diploma legal (Lei nº 14.133/2021) que regula as contratações públicas no Brasil. Algumas das principais dificuldades incluem: (i) Complexidade e Burocracia; (ii) Exigências Documentais; (iii) Critérios de Habilitação; (iv) Concorrência Desleal e (v) Mudanças na Legislação.

Dentre as dificuldades elencadas destacamos a complexidade e a burocracia como os maiores inimigos dos empreiteiros.

Esses “monstros” proporcionam Aumento de Custos Operacionais com a contratação de especialistas e consultores para lidar com toda a papelada para alcançar resultados eficazes.  Além disso, são recorrentes os atrasos nos processos que impactam o fluxo de caixa dos empreiteiros, que precisam aguardar para iniciar os trabalhos e receber pagamentos.

Agrava-se esse contexto com as Incertezas Jurídicas, uma vez que a interpretação das normas pode variar, criando a possibilidade de decisões paradoxais que podem resultar em litígios ou penalidades. Isso exige que os empreiteiros estejam constantemente atualizados sobre mudanças na legislação e jurisprudência.

Pior, o tempo e os recursos gastos para atender às exigências burocráticas podem desviar o foco dos empreiteiros de suas atividades principais, como a execução de obras e serviços, afetando a eficiência e a qualidade do trabalho. Houve um aumento substancial na contratação de advogados internos e escritórios jurídicos especializados. Curiosamente, um empreiteiro, certa vez, indagou: “Atualmente, me reúno mais com meu advogado do que com os engenheiros de minha empresa”.

Para superar os desafios impostos pela burocracia e complexidade das licitações, é imperativo que os empreiteiros invistam na capacitação contínua de suas equipes, garantindo que estejam sempre bem-informadas e preparadas. Além disso, contar com consultores especializados é essencial para realizar um monitoramento constante das mudanças legislativas e dos procedimentos licitatórios. Essa abordagem proativa não só assegura que a empresa esteja sempre atualizada e em conformidade, mas também a posiciona à frente da concorrência, transformando a complexidade em uma vantagem estratégica.

Embora o conhecimento da legislação seja fundamental, é a experiência no mercado que realmente faz a diferença. A habilidade de traçar estratégias empresariais eficazes é crucial para garantir que os instrumentos jurídicos sejam aliados, e não obstáculos, nas relações negociais das empreiteiras. Assim como em uma batalha, onde às vezes o ataque é a melhor defesa e, em outras, recuar é a estratégia mais sábia. No mercado, a experiência prática supera a teoria. É essa vivência que capacita as empresas a navegarem com sucesso no complexo cenário das licitações, transformando desafios em oportunidades.

Ao adotar essas estratégias, os empreiteiros estarão não apenas mitigando os desafios impostos pela burocracia e complexidade das licitações, mas também posicionando-se de maneira mais eficaz e competitiva nos processos de contratação pública. Essa abordagem proativa é essencial para garantir sucesso e vantagem competitiva no mercado.