Novo Membro: Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB/RJ
Gilmar Brunizio
Advogado, Mestre e Doutorando
em Direito Público (PPGD/UVA).
É com grande satisfação que compartilho minha nomeação como membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB/RJ, para o triênio 2025/2027, por meio da Portaria nº 23.070/2026.
A comissão, criada pela Presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, sob a presidência da Dra. Anna Carolina Nogueira, tem como missão integrar o Direito à Engenharia e à Arquitetura, elevando a qualidade e a eficiência do trabalho jurídico na indústria da construção civil — tanto na esfera preventiva quanto na contenciosa.
Em um cenário onde a advocacia moderna não pode mais se restringir à análise jurídica, a atuação conjunta com profissionais técnicos é essencial para a elaboração de contratos mais eficazes, a produção de laudos fundamentados em mediações e a prevenção de conflitos.
Como advogado especialista em licitações e contratos administrativos, com experiência na Administração Pública, espero contribuir com o olhar do Direito Público aplicado às contratações de engenharia e arquitetura — área onde o diálogo entre o jurídico e o técnico é indispensável para obras e serviços públicos mais eficientes e juridicamente seguros.
Conto com a parceria de todos os membros para fazermos desta comissão um espaço de troca, aprendizado e inovação.